O perigoso caminho das renúncias fiscais em tempos de crise

Por Paulo Henrique Rodrigues Pereira As renuncias fiscais são ferramentas centrais para a condução da economia em tempos de crise, mas não podem substituir instrumentos de ação direta do Estado como a melhoria da capacidade arrecadatória, novos tributos com caráter distributivo e corte de benefícios pouco eficientes. Mal utilizadas, as renuncias podem justamente tirar poder de ação dos Governos e concentrar riqueza, gerando desigualdades. Não … Continuar lendo O perigoso caminho das renúncias fiscais em tempos de crise

Temos mais meios disponíveis para o enfrentamento da crise via PEC 10/2020: empreguemos

Por Fábio Terra O Congresso Nacional tem demonstrado muita boa vontade em criar meios para o Brasil enfrentar os efeitos da dupla crise que atravessa, de saúde pública e econômica. É mérito exclusivo do Congresso a renda básica emergencial e, nos próximos dias, a promulgação da PEC 10/2020, chamada de PEC do Orçamento de Guerra, que institui o necessário “Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de … Continuar lendo Temos mais meios disponíveis para o enfrentamento da crise via PEC 10/2020: empreguemos