Por Débora Freire
Professora e Pesquisadora do Cedeplar/UFMG
O Brasil é uma das economias mais desiguais do mundo. Segundo dados da Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, liderada por Thomas Piketty, 27,8% da renda no Brasil é apropriada pelo 1% mais rico. Os 10% mais ricos apropriam 55% da renda gerada no país. É muita coisa.
Diante de tanta desigualdade, uma pergunta frequente é: porque a renda é tão concentrada no Brasil? São várias as possíveis respostas, que vão desde os condicionantes históricos de nossa colonização e desenvolvimento, passam pelo modelo de industrialização levado a cabo ao longo do século XX, juntamente com as políticas que comprimiram o salário real e negligenciaram os impactos inflacionários sob a égide do modelo autoritário de 1964 a 1985, chegando em questões puramente sociológicas a respeito da nossa construção como sociedade e da formação de uma elite que atua em função da concentração de renda e poder. A financeirização excessiva da nossa economia, com retornos exorbitantes das atividades financeiras, e com este mercado tomando lugar de atividades produtivas também é causa recorrentemente citada. Outras explicações, não menos importantes, estão também em falhas e insuficiências nas políticas educacionais e inclusivas, que não tem se mostrado capazes de gerar a mobilidade intergeracional necessária para romper com os condicionantes históricos de concentração. A baixa mobilidade entre classes é reforçada por condicionantes estruturais das desigualdades como racismo e machismo, que perpetuam o círculo vicioso da pobreza.
Um fator menos avaliado, todavia, ao menos nos tempos atuais, e que também deve ser considerado, é o padrão estrutural do crescimento. Não me entendam mal. Crescimento é muito importante para a geração de emprego e a redução da desigualdade. Mas seu padrão, isto é, a estrutura setorial do crescimento, importa. Isso porque a distribuição pessoal da renda é determinada pelas conexões da estrutura distributiva com a estrutura produtiva, a partir do processo de geração e apropriação dos rendimentos em uma economia.
Assim, se o crescimento é conduzido por setores mais concentradores, isto é, que apresentam uma geração de lucros muito superior à geração de salários, a apropriação concentrada da renda tende a se perpetuar. Não se enganem: a maioria dos setores geram mais lucros do que salários quando se expandem, à exceção de alguns setores de serviços muito trabalho-intensivos como educação e serviços pessoais, por exemplo. Ainda, a geração de lucros é importante para as próprias reinversões em investimento, que geram mais crescimento. No entanto, em alguns setores, a diferença lucros-salários gerada para cada real produzido é bastante discrepante. São exemplos os setores primários, produtores de commodities, como a agropecuária e a indústria extrativa.
Em estudo de minha autoria reportado em Freire (2016)[1], mostro, a partir da combinação de dados das Contas Nacionais, da Pesquisa de Orçamentos Familiares e de um modelo de contabilidade social, que para cada 1 real de aumento na demanda final da economia, gera-se, em média, mais renda do capital do que renda do trabalho.
Mais importante, quando se analisa a distribuição do valor adicionado entre classes de renda, para cada real expandido de produção, em média 8 vezes mais renda é gerada para a classe de famílias que tem rendimentos acima de 30 s.m. do que para aquela que ganha até 1 salário mínimo. Essa diferença já é discrepante por si só, mas ainda mais quando consideramos que, segundo os dados da POF, temos 7,2 vezes mais pessoas na classe mais baixa em comparação com a classe mais alta.
Nesse mesmo estudo mostro que setores como Agropecuária e Indústria extrativa produzem maior diferença na geração de renda do capital vis-à-vis à renda do trabalho quando se expandem. Já em setores da indústria e de serviços essa discrepância é menor, sendo que, para alguns serviços, gera-se mais renda do trabalho, exatamente por serem trabalho-intensivos. Isso implica que um padrão de crescimento liderado pela exportação de commodities é mais concentrador quando comparado a um padrão de crescimento liderado pelo mercado interno.
Assim, na ausência de mudanças estruturais ou de políticas sociais redistributivas que incentivem o crescimento do mercado interno, o padrão concentrador tende a se reproduzir quando nosso crescimento é baseado na produção e exportação de commodities.
Por isso a atuação do Estado em sua função redistributiva é tão importante. Não fossem as políticas redistributivas como a valorização real do salário mínimo e as políticas sociais dos anos 2000, que impulsionaram o mercado interno, teríamos crescido concentrando renda, o que afastaria ainda mais os ricos dos pobres, e tornaria ainda mais longínquo o ideal de mitigação das enormes desigualdades de oportunidades que temos. Se o sistema econômico, sua estrutura e modos de reprodução concentram, o Estado redistribui em parte, ou pelo menos deveria.
O Estado pode atuar sobre a desigualdade a partir dos seus gastos. No entanto, nem sempre o gasto público é distributivo. Muito pelo contrário, na maior parte dos seus dispêndios o governo também concentra renda: é o caso das aposentadorias e pensões pagas, em especial no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e de subsídios e gastos tributários. Também é o caso das remunerações do funcionalismo, que são concentradas nas classes mais altas.
As remunerações do funcionalismo, no entanto, merecem uma análise à parte. Grande parte do funcionalismo, dadas as demandas técnicas necessárias, configura mão de obra qualificada (com muitos anos de escolaridade), como professores, médicos, juízes, o que faz com que a remuneração seja concentrada, por ser apropriada exatamente por aqueles que têm mais anos de estudo, e mais elevada que a remuneração média da economia, que conta, em grande parte, com mão de obra com menos anos de escolaridade. Isso não implica dizer que algumas classes não têm regalias excessivas em suas remunerações, como o judiciário, por exemplo, e que correções nesse sentido seriam muito bem-vindas. Mas, mais importante, a remuneração do servidor público se dá em troca da prestação de serviço, que é prestada em maior proporção, na maioria das vezes, para a população mais pobre. São exemplos os gastos com saúde e educação, que, segundo estimativas de Silveira e coautores[2], utilizando dados da POF, são progressivos e reduzem a desigualdade medida pelo Gini em 18%.
Além dos gastos com saúde e educação, são progressivas também as transferências dos programas sociais, como o Bolsa família e o BPC. Para além da desconcentração da renda de transferências do Governo, esses programas têm ainda a capacidade de incentivar o consumo de bens industriais e de serviços, conforme estudo de minha autoria (Freire, 2016), gerando realocação a favor do mercado interno, o que, como foi dito, também desconcentra renda. Então, são programas distributivos que, pelos seus efeitos setoriais, realimentam a redistribuição. Essas transferências, no entanto, participam com pouco do total das transferências do Governo para as famílias (em torno de 5%). Para aumentar a função redistributiva do Estado, precisaríamos aumentar a participação dessas transferências nos gastos totais.
Outra forma que o Estado tem para redistribuir renda é via tributação. Nesse aspecto, no entanto, ainda temos um longo caminho a percorrer, embora tenhamos grande potencial de redistribuição. Nossa estrutura tributária é muito regressiva, já que a maior parte da nossa carga de impostos é baseada em tributos indiretos, sobre consumo e produção, que são regressivos por natureza ao tributarem de forma igual, desiguais. Os impostos diretos, sobre renda e patrimônio, que deveriam, em tese, compensar parte da regressividade da tributação indireta, participam com muito pouco da nossa carga tributária total. Ainda, uma série de isenções e especificidades, como a isenção de lucros e dividendos distribuídos na pessoa física, faz com que sejam, em parte, regressivos, exatamente por isentar de tributação rendas características do topo da distribuição.
Com a crise da pandemia de Covid-19, a necessidade de um Estado redistributivo se intensificou. O auxílio emergencial de R$ 600 para informais e autônomos de baixa renda se configurou na maior política distributiva que esse país já viu. Mas, tão logo acabe, lançará milhões de pessoas na pobreza e extrema pobreza e a face cruel da miséria e de suas mazelas se mostrará explicitamente. Essa crise tem afetado em maior proporção os mais pobres, tanto na saúde quanto na economia, de modo que, na ausência do alívio temporário proporcionado pelo auxílio, aumentaremos a desigualdade, já que as pessoas não terão mais empregos para os quais voltar e a economia ainda tem, até sua recuperação, um longo e tortuoso caminho pela frente.
No contexto pós-pandêmico, a atuação do Estado será determinante para delinear se mitigaremos esses impactos, ou se aprofundaremos o fosso entre ricos e pobres. Será determinante também para nossa recuperação, visto que a redistribuição pode ajudar, motivando o mercado interno. Será determinante para definirmos, inclusive, o futuro próximo da nossa sociedade, pois, aumentar consideravelmente a desigualdade em um país em que esse problema já é dos maiores do mundo, pode ter efeito de pólvora sobre a tensão e o caos social. Atrasaremos por mais alguns séculos a transição entre classes entre os que hoje nascem pobres?
A pandemia de Covid-19 intensificou a necessidade de se visualizar a terceira margem. Uma em que a economia esteja a serviço da sociedade e não o contrário. Uma em que o Estado atue efetivamente na contramão das forças concentradoras, que são muitas. O caminho para essa terceira margem passa pela atuação do Governo em prol dos gastos sociais e de um sistema tributário redistributivo. Sua efetivação dependeria, no entanto, da ruptura com o padrão dogmático que tem nos assolado na matéria econômica e do enfrentamento político dos grupos de poder que se beneficiam da desigualdade. Não é fácil. Mas é recomendável, antes que seja tarde.
Com a licença do Mestre Guimarães Rosa, é tempo de visualizar aqueles que não são vistos, aqueles que “permanecem naqueles espaços do rio, de meio a meio, sempre dentro da canoa, para dela não saltar, nunca mais”. Precisamos encontrar a terceira margem “rio abaixo, rio a fora, rio a dentro – o rio”[3].
[1] FREIRE, D. Capital e trabalho no brasil no século XXI: o impacto de políticas de transferência e de tributação sobre desigualdade, consumo e estrutura produtiva. (UFMG/CEDEPLAR), 2016. Tese de Doutorado.
[2] [1] Silveira, F. G. e outros. Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributação e do gasto social. Ipea, n. 92, 2011.
[3] Trechos em destaque extraídos do texto ”A Terceira margem do Rio”, do livro “Primeiras Estórias” de Guimarães Rosa. Editora Nova Fronteira – Rio de Janeiro, 1988.
A Terceira Margem