O problema do rei inepto: reflexões a partir de Ricardo II

Por José Garcez Ghirardi

O que fazer quando um governante, tendo ascendido legitimamente ao poder, se revela incapaz de promover o bem comum e se mostra absolutamente desinteressado da saúde da república, tornando-se assim, ele mesmo, um risco para o corpo político? Essa dificuldade constitui o cerne da magnífica trama que Shakespeare nos oferece em A tragédia do rei Ricardo II (1595-1596).

A questão do rei inepto, ou do mau rei era uma das mais difíceis para os contemporâneos do Bardo. Para outras situações de inépcia– temporária ou permanente – do soberano, havia um conjunto mais ou menos bem estabelecido de soluções possíveis. Se, por exemplo, o monarca fosse incapaz de governar em razão de sua pouca idade, ou em virtude de doença, ferimento ou insanidade, estabelecia-se habitualmente algum tipo de mecanismo de regência; se a incapacidade de bem governar derivasse do fato de o rei haver se corrompido, degradando-se inequivocamente em tirano, a resistência a seus comandos surgia como alternativa aceitável.

Muito mais difícil era decidir o que se poderia legitimamente fazer quando, sem que nenhuma dessas condições tivesse formalmente se realizado, um governo se transformasse em ameaça à própria coletividade que deveria proteger. Instável mas não comprovadamente louco, despótico sem institucionalizar plenamente a tirania, o mau rei escapava às formulações imediatamente disponíveis para orientar a ação política entre os elisabetanos. E Ricardo II é, inequivocamente, um mau rei.

Arrogante e vaidoso, obtuso e covarde, indevidamente generoso com os aduladores, indevidamente cruel com críticos, o monarca apresentado por Shakespeare, a par de ser um personagem sumamente desagradável, se mostra em tudo incapaz para exercer o governo. Desde o início da peça, a plateia percebe, com clareza, que sua ascensão ao poder constitui uma gravíssima ameaça à paz no reino.  Entretanto – e esse é o motor que leva adiante esse drama fascinante – e em que pesem todos esses defeitos, Ricardo não é um tirano como fora, por exemplo, Macbeth. Vale dizer, ele não é alguém que tenha claramente rompido o pacto político-religioso que estava no coração da legitimação do poder na Idade Média. Ele é simplesmente péssimo governante, um soberano muitas vezes abjeto em sua conduta – mas é, ainda, o soberano devidamente coroado.

O reconhecimento desse caráter legítimo da ascensão de Ricardo ao poder, entretanto, fazia com que sua clamorosa inépcia e sua recorrente vilania não pudessem ser invocadas, ao menos em princípio, como justificativa suficiente para a desobediência, menos ainda para sua deposição. De fato, era de conhecimento comum que Deus frequentemente enviava ou permitia maus monarcas para punir os pecados do povo. Sofrê-los com paciência fazia parte de uma ordem mais elevada, que o desconforto temporário de um governo cruel não deveria fazer esquecer. Mas, perguntavam-se os contemporâneos de Shakespeare, e se a ação desse governante começasse a ter resultados insuportáveis? E se a perfídia e a incompetência do soberano pusessem em risco a própria sobrevivência do reino? Nem mesmo assim seria possível, legitimamente, retirá-lo do poder?

No coração dessa pergunta está a noção medieval de duplo corpo do rei, cuja problemática ambivalência Shakespeare nos faz ver, com a agudeza de sempre, por meio da figura de Ricardo. Como expõe Ernst Kantorowicz, em seu clássico Os Dois Corpos Do Rei:  Um Estudo Sobre Teologia Politica Medieval (Companhia das Letras, 1998), os medievais entendem que há duas dimensões, dois corpos, por assim dizer, que se encontram na pessoa do rei. O soberano é, por um lado, um ser humano como os demais, com as falhas e virtudes de qualquer mortal; por outro, ele é a encarnação – no sentido mesmo do termo, de fazer-se carne – da majestade e do poder real que, por sua vez, derivam da majestade e do poder divinos. Ele é o ponto de encontro entre o humano e o sagrado, entre o eterno e o temporal, entre o efêmero e o permanente.

Por força dessa dupla natureza do soberano, o desejo de livrar-se de um péssimo rei deve se equilibrar com o dever de não romper com o pacto fundamental que o instituiu e que é condição para a vida política no reino. Dito em outros termos: o mau rei não invalida a instituição sagrada da monarquia. O desafio, assim, é o de conseguir depor o primeiro sem destruir a segunda. Tanto pior o governante, tanto maior a tentação de fazer tabula rasa e trazer abaixo um e outro, conjuntamente. Como se vê em Macbeth, um rei inepto faz sempre surgir bruxas, cujos conselhos, embora aparentem ser sábios na superfície, são caminho certo para a desgraça coletiva.

A incompetência de Ricardo, fruto de sua vaidade e de sua mesquinhez, se apresenta, com toda a clarezas, desde a primeira cena. A peça se abre com o rei sendo chamado a resolver uma controvérsia de enorme gravidade. Os nobres Henry Bolingbroke, primo de Ricardo, e Thomas Mowbray acusavam-se reciprocamente de serem traidores e de agirem criminosamente contra os interesses do rei e as leis do reino. Toda a plateia sabe que a seriedade desse tipo de acusação torna imprescindível que se conheça a verdade, que se premie o íntegro e que se puna o corrupto. A plateia sabe também que o duelo com que os dois desejam decidir a controvérsia é forma habitual de adjudicação de disputas entre nobres. Ao rei, cabe zelar para que o funcionamento da justiça seja feito com isenção.

Movido por interesses próprios, Ricardo irá finalmente impedir que esses mecanismos tradicionais de soluções de controvérsia possam funcionar regularmente. Temendo o prestígio de um (Bolingbroke, que, além de extremamente popular, é primo do rei e provém, portanto, de uma linhagem que o faz pretendente potencial ao trono), e temendo a inconfidência de outro (Mowbray poderia implicar o rei no assassinato do Duque de Gloucester, uma vez de que há rumores de que Ricardo poderia estar por trás de toda a ação criminosa), o rei decide banir os dois litigantes. Ele sacrifica, assim, pela mesquinhez de seu cálculo político, a expectativa da corte e de todo o povo de que as instituições de justiça possam realizar sua função. Para Ricardo, sua sobrevivência política é mais importante do que as instituições e o bem-comum.

Estimulado pela facilidade com que impôs seu arbítrio a seus súditos, mesmo os mais poderosos (o conselho real não ousa desaprovar sua decisão), Ricardo irá se tornando cada vez mais despótico, cada vez mais insensível ao sofrimento da população. Para financiar uma campanha militar na Irlanda, o rei decide vender os direitos de tributação a coletores privados. A estratégia, comum à época de Shakespeare, permite que seu tesouro receba imediatamente uma enorme quantia, mas essa manobra tributária, como bem sabe Ricardo, fará com que seus súditos sejam impiedosamente extorquidos por esses agentes privados. Ainda uma vez, essas considerações não parecem incomodar ao rei. Sua indiferença, entretanto, irá custar-lhe o apoio da população que, ressentida, passa a desejar o afastamento do monarca.

A prepotência e a obtusidade de Ricardo irão custar-lhe também o apoio dos nobres. Ricardo decide confiscar os bens que Henry Bolingbroke herdara com a morte de seu pai. Os direitos de Bolingbroke à propriedade, aos títulos e às rendas que constituíam seu patrimônio eram incontestáveis. Mesmo os mais servis bajuladores do rei o advertem de que essa seria uma ação intolerável para os pares da Corte. Embriagado pelo poder, Ricardo se faz surdo às advertências e realiza o confisco. A partir daí, sua sorte como soberano está selada. As engrenagens profundas e seculares do poder na Inglaterra começarão a se movimentar e sue funcionamento não cessará até que Ricardo seja deposto.

Desse momento em diante, a ação da peça avança com enorme rapidez. Sob o pretexto de reivindicar seus direitos, Bolingbroke volta imediatamente à Inglaterra, aclamado pela população e acompanhado de um exército que se torna cada vez mais numeroso graças às defecções dos aliados de Ricardo. Refinados pragmatistas políticos, como o Duque de York, tio do rei, não têm qualquer escrúpulo em renegar promessas e mudar de lado tão logo percebam a conveniência de fazê-lo. Em brevíssimo tempo, Ricardo se verá sozinho e abandonado. Sua epifania final, na esplendorosa cena do espelho partido com a descoberta tardia de que sempre fora incapaz da realeza será comovente, mas inútil. O poder não perdoa os que não sabem exercê-lo.

A lição política de Shakespeare sobre a realpolitik que, como alertara Maquiavel, é condição para a obtenção, manutenção e exercício do poder central, mas não se esgota na figura trágica do inepto Ricardo. É possível ver em seu alerta uma crítica mais geral à falência generalizada do diálogo político na Inglaterra – ou do que chamaríamos de sistema, no período conhecido como Guerra das Rosas (1455-1485). Como se sabe, essa não foi uma guerra contínua, mas uma longa sequência de golpes e contragolpes políticos que as casas de York e Lancaster promoveram em sua ânsia pelo controle absoluto do aparelho estatal.

Ao longo de todo esse período, a legitimidade de governantes filiados ao outro grupo era sempre questionada, mesmo pelas razões mais implausíveis; o diálogo com o a família rival era visto como traição a princípios; a construção de consensos, como rendição; a conciliação, como covardia.   

O patético Ricardo II não ascendeu ao trono inglês por acidente, nem foi por acaso que se sentiu autorizado a governar da maneira que o fez. Ele é fruto da obtusidade das facções, de sua lentidão para o diálogo, de sua insensata sede por confronto, da dinâmica egoísta e fratricida que foi responsável pela indigência política que, como uma peste, castigou a Inglaterra ao longo de três décadas. A tetralogia de Shakespeare sugere que é a capacidade de Bolingbroke de silenciar os sectarismos e de construir acordos, alternando força e astúcia, que cria as bases sobre as quais se erigirá a chamada Era de Ouro elisabetana. Shakespeare continua nos ajudando a pensar o mundo.

*José Garcez Ghirardi é professor da FGV Direito SP.

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